POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

ÂMBITO

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se, exceto quando indicado em contrário, ao website e serviços, adiante abreviadamente designado “Site”, detido pela Passio, consultoria e Engenharia Lda, adiante designada “Passio Consulting”, nomeadamente, Site Passio Consulting (http://www.passio-consulting.com)

OBJETIVO

A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer aos Utilizadores dos Sites da Passio Consulting as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos e tratados pela Passio Consulting no respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.o 67/98 de 26 de Outubro de 1998, e da Diretiva UE 2016/680 do Parlamento Europeu – Regulamento Geral de Proteção de Dados, de 27 de abril de 2016. A Passio Consulting segue as melhores práticas no âmbito da segurança e proteção dos dados pessoais, no sentido de acautelar a proteção dos dados que lhe são confiados pelos Utilizadores que interagem com o seu Site e Utilizam os seus conteúdos. As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes, Parceiros e Fornecedores celebram com a Passio Consulting, assim como as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta de produtos e serviços do Site. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O conceito de “dados pessoais” é neste documento aplicável a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

ABRANGÊNCIA

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Passio Consulting, no âmbito da interação do Utilizador com o seu Site, tal como identificados nesta Política de Privacidade. No Site da Passio Consulting poderá encontrar ligações externas de acesso a websites que são alheios à Passio Consulting. A disponibilização de tais ligações é efetuada de boa fé, não podendo a Passio Consulting ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados em websites externos, nem ser responsabilizada pelo rigor, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a entidades terceiras.

RECOLHA DE DADOS

A Passio Consulting procede à recolha e tratamento de dados pessoais, cedidos ou gerados pela atividade dos Utilizadores dos seus Sites, com seu conhecimento e consentimento por via deste documento, estritamente no âmbito da sua atividade, na medida em que sejam necessários à prestação dos serviços oferecidos pelo referido Site e no âmbito da atividade comercial da Passio Consulting tal como consta do seu Objeto Social. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados criadas para o efeito. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do seu titular.

PERSISTÊNCIA

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados a entidades judiciais devidamente mandatadas, a Passio Consulting manterá registo dos dados pessoais recolhidos apenas na medida e pelo tempo necessário ao fornecimento dos serviços oferecidos pelo seu Site. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não haja exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a finalidade a que se destinou a sua recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.

ACESSO E ELIMINAÇÃO

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito endereçado à Passio Consulting. O pedido por escrito de acesso, retificação ou eliminação de dados pessoais poderá ser enviado por correio eletrónico, para o endereço “cdo@passio-consulting.com”, ou por correio, para a sede da Passio Consulting, na Avenida 5 de Outubro, 72, 5B, 1050-059 Lisboa.

SEGURANÇA

A Passio Consulting assume o compromisso de pugnar pela proteção e segurança dos dados pessoais recolhidos, mantendo presente a devida preocupação e empenho na defesa da privacidade dos seus Utilizadores e tomando as medidas necessárias a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de uso ilícito.

COOKIES

O Site da Passio Consulting usa “cookies”, pedaços de código armazenados no dispositivo dos Utilizadores, para otimizar a sua experiência de navegação e permitir determinado tipo de funcionalidades – por exemplo, quais as suas preferências. Os cookies permitem ainda melhorar e otimizar o Site da Passio Consulting e adequar a sua oferta de produtos, serviços ou conteúdos através da análise estatística do comportamento dos Utilizadores. A Informação recolhida neste processo é completamente anónima, tem apenas função estatística, e em nenhuma circunstância permite a identificação dos Utilizadores. Se não está confortável com a utilização de “cookies”, o utilizador pode gerir nas definições do seu navegador, incluindo a possibilidade de impedir a sua ativação (com eventual prejuízo da funcionalidade do site) ou eliminá-los automaticamente do seu dispositivo quando terminar a sua visita ao site.

TERCEIROS

Em nenhuma circunstância os dados pessoais cedidos pelos utilizadores ou registados em cookies no âmbito da sua atividade no Site são transmitidos a entidades terceiras, sejam elas Parceiros, Clientes ou Fornecedores. Para efeitos de análise estatística de tráfego e de impressão de espaços publicitários nas páginas visitadas, são registados no dispositivo do utilizador, e acedidos, analisados ou processados por entidades terceiras, “cookies” funcionais ou de tracking analítico. À data de atualização deste documento, a Passio Consulting usa no seu Site as seguintes ferramentas externas de análise de tráfego: Google Analytics, e para Gestão de Conteúdos, é utilizado o CMS ( Content Management System ) WordPress v4.

ACTUALIZAÇÕES

O acesso aos produtos, serviços e conteúdos oferecidos pelos Site da Passio Consulting estão condicionados ao conhecimento expresso, claro e transparente da presente Política de Privacidade. A Passio Consulting reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a ajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos Sites da Passio Consulting, e o acesso aos mesmos de novo condicionado ao seu consentimento expresso e consciente.